TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários